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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:23
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
ECA prevê diferença mínima de 16 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Projeto permite que maior de 16 anos tire CNH
Projeto permite a concessão de CNH desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:10
Líder do tráfico em Itaboraí condenado a 16 anos
Mesmo preso, o réu é acusado de comandar a venda de drogas na comunidade da Reta
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:42
Mulher condenada a 16 anos por afogamento do próprio filho
O pai da criança foi absolvido da acusação de ocultação do cadáver e fez uma transação penal (entregará cestas básicas a uma instituição de caridade) pelo delito de comunicação falsa do crime.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 12:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45
Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos
INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:10
Júri da Capital condena réu a 16 anos de reclusão
O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. Além da pena restritiva de liberdade, ele deverá pagar 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15
Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão
Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400 homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:51
Tribunal mantém condenação por feminicídio
Pena fixada em 16 anos de reclusão.